Você já ouviu falar em violência institucional? O termo pode parecer técnico, mas se refere a uma realidade vivida diariamente por milhares de pessoas, especialmente mulheres, negras, indígenas, pessoas periféricas e em situação de vulnerabilidade. Essa forma de violência não acontece nas ruas, mas dentro de instituições públicas ou privadas que deveriam proteger e garantir direitos, como hospitais, escolas, delegacias, abrigos, tribunais, serviços de assistência social e até mesmo Cartórios.
O que é violência institucional?
Segundo a Lei 14.192/2021, a violência institucional ocorre quando uma instituição pública (ou seus agentes que nela trabalham) pratica, permite ou se omite diante de atos que causem sofrimento físico, psicológico, moral ou patrimonial a uma pessoa, especialmente quando ela busca exercer seus direitos, como trabalhar. Na prática, ela se manifesta quando mulheres sofrem julgamentos morais ao denunciar violência sofridas ou quando o acesso a serviços essenciais é negado sem justificativa adequada.
A violência institucional é estrutural e reflete o racismo, o sexismo, a LGBTQIAP+fobia e o classismo presentes na sociedade. Ela pode ser explícita ou sutil, como o descaso no atendimento de uma denúncia ou a demora injustificável em processos judiciais.
Impactos
Para quem sofre esse tipo de violência, as consequências vão muito além do momento do atendimento. Elas afetam a saúde mental, geram sensação de humilhação, medo e impotência, e podem afastar as vítimas do próprio Estado, dificultando ainda mais o acesso a políticas públicas e à justiça.
O que fazer diante da violência institucional?
Reconhecer a violência institucional é o primeiro passo para combatê-la. Denunciar esses casos é primordial e pode ser feito em ouvidorias, defensorias públicas, conselhos profissionais ou em plataformas como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100). Além disso, a sociedade tem um papel fundamental: cobrar capacitação dos agentes públicos, exigir políticas antirracistas e de equidade de gênero nas instituições e fortalecer redes de apoio comunitárias e coletivos que atuam na defesa dos direitos humanos.
O projeto ELLAS age como o objetivo de levar informação e acolhimento às mulheres diretamente nos Cartórios de todo o Brasil, promovendo um espaço de escuta e orientação sobre direitos e prevenção à violência. Incluindo ações de conscientização sobre diferentes tipos de violência, o projeto contribui assim para que mais mulheres reconheçam quando são vítimas desse tipo de abuso e saibam como agir, fortalecendo a cidadania e promovendo justiça social e que os homens ao seu redor possam identificar e agir da forma devida.