Foto: Diego Campos/Secom-PR
No Dia Internacional da Não-Violência, celebrado em 2 de outubro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do programa “Bom Dia, Ministra”, em conversa com jornalistas de rádios e portais de todo o país. Na ocasião, ela apresentou um balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, além de abordar temas estratégicos como enfrentamento à violência de gênero, igualdade salarial e a preparação para a COP30.
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM reuniu cerca de 3,5 mil mulheres de todas as regiões, após quase dez anos sem realização do encontro. O evento foi precedido por ampla mobilização em mais de 1.400 conferências livres municipais, onde mulheres discutiram suas realidades, prioridades e propostas.
A ministra destacou que o espaço também serviu para colher sugestões concretas de políticas de combate ao feminicídio em diferentes regiões do Brasil. “É uma prioridade do Governo dialogar e descobrir mais formas de enfrentar as violências contra a mulher, seja com penas mais severas, campanhas de conscientização, inclusão de conteúdos nas escolas ou fortalecimento das redes de proteção”, afirmou.
Igualdade salarial
Outro ponto enfatizado foi o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que já está disponível para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. As organizações têm até 15 de outubro para publicar os dados em seus canais oficiais. A medida busca ampliar a visibilidade das práticas remuneratórias e avançar no combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres.
“Para que não haja violência, é preciso também que as mulheres tenham acesso às mesmas condições de trabalho e de renda. A Lei de Igualdade Salarial precisa ser efetivamente cumprida”, reforçou a ministra.
COP30 e protocolo de proteção
Durante o programa, Márcia Lopes anunciou ainda que o Brasil apresentará, na COP30, em Belém, a proposta de um Protocolo Internacional de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos. A iniciativa inédita busca garantir que os direitos das mulheres sejam priorizados na governança climática global.
Estruturas de acolhimento e dados sobre violência
A ministra ressaltou a importância de políticas públicas já em andamento, como o Ligue 180, que em 2025 registrou mais de 70 mil denúncias de violência contra mulheres, e a Casa da Mulher Brasileira, que atualmente conta com 11 unidades em funcionamento e outras 31 em implementação.
Ela destacou ainda o lançamento do Data Mulheres, ferramenta que reúne e analisa dados sobre violência de gênero, a fim de orientar a criação de respostas mais eficazes.
“A única possibilidade que temos é superar e erradicar a violência contra as mulheres neste país. Essa é uma meta que não pode ser abandonada”, concluiu.
O programa “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).