O sistema extrajudicial brasileiro acaba de registrar um avanço inédito. O 2º Registro de Imóveis de Belém tornou-se a primeira serventia do país a conquistar o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher, certificação máxima concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em parceria com o Instituto Nós Por Elas.
Liderada pelo registrador Flávio Heleno, diretor da ANOREG/PA, vice-presidente do Colégio de Registradores de Imóveis do Pará e integrante da Comissão do Pensamento Registral do IRIB, a serventia paraense posiciona-se na vanguarda nacional ao adotar padrões elevados de acolhimento, segurança e governança destinados à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Certificação inédita e rigor técnico
O Selo Platina representa o mais alto nível de conformidade dentro do programa, destinado exclusivamente a instituições que comprovam excelência em práticas de prevenção, atendimento qualificado, compliance, capacitação e protocolos de proteção às mulheres.
A concessão do selo resulta de um processo de auditoria minuciosa, fundamentado no Documento PE-498 da ABNT, referência nacional pelo rigor técnico. A avaliação inclui análise documental, verificação de rotinas internas, observação direta de procedimentos, entrevistas com colaboradores e comprovação de aderência a protocolos formais de segurança e acolhimento.
Para alcançar o selo máximo, o cartório atendeu integralmente aos 14 requisitos obrigatórios, entre eles o compromisso institucional formalizado pela alta direção, a implementação da campanha Sinal Vermelho prevista na Lei nº 14.188/2021, a manutenção de canais internos sigilosos de acolhimento e denúncia, a realização de ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, práticas de compliance alinhadas ao tema e a capacitação contínua das equipes.
Com 129 colaboradores, o 2º Registro de Imóveis de Belém está entre as maiores unidades extrajudiciais do Estado, reforçando sua capacidade de impacto social e institucional.
Alinhamento internacional e compromisso social
A certificação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, Igualdade de Gênero, da Organização das Nações Unidas, fortalecendo a missão de promover ambientes mais seguros, igualitários e preparados para reconhecer e enfrentar situações de risco.
De acordo com o registrador Flávio Heleno, o reconhecimento reflete um compromisso construído ao longo de sua trajetória profissional:
“Eu sempre procurei tratar cada ser humano com respeito, dignidade e sensibilidade, especialmente as mulheres, que ainda enfrentam desafios que a sociedade precisa enxergar com responsabilidade e empatia. A certificação reforça o compromisso com a função social dos cartórios e com a proteção de quem mais precisa.”
Um marco para o sistema extrajudicial brasileiro
A conquista do Selo Platina pelo 2º Registro de Imóveis de Belém representa um momento histórico para o Estado do Pará e para o país. A certificação eleva o padrão de referência das serventias extrajudiciais e reforça o papel estratégico dos cartórios na promoção da segurança, da igualdade e da defesa dos direitos das mulheres.
Um avanço que inspira todo o setor a construir ambientes cada vez mais humanos, responsáveis e comprometidos com a proteção e o acolhimento.
Fonte: ANOREG/PA e TJPA