Nestes dois anos e quatro meses de gestão, foram sancionadas a Lei de Igualdade Salarial e da Política Nacional de Cuidados, além de retomado o Programa Mulher Viver sem Violência e outras ações de proteção às mulheres
As principais ações do Ministério das Mulheres de 2023 a 2025 estão presentes no relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas”. O documento publicado nesta segunda-feira (5) traz um apanhado da gestão da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nestes dois anos e quatro meses à frente da pasta.
Baixe aqui a íntegra do relatório.
As políticas para o enfrentamento à violência contra à mulher avançaram com a retomada do Programa Mulher Viver sem Violência. São 31 unidades de Casas da Mulher Brasileira em implementação e 11 em funcionamento. A implementação do Sistema UNA para unificar e compartilhar dados sobre os atendimentos das mulheres nas CMBs foi outro importante avanço para o acolhimento de mulheres.
A autonomia econômica das mulheres é pauta presente em diferentes discussões da pasta. Além de oficinas e cursos em parceria com outros órgãos, a ministra Cida Gonçalves foi uma das principais articuladoras da Política Nacional de Cuidados, para que as responsabilidades do cuidado sejam compartilhadas, e da Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. Também foi lançado o “Movimento pela Igualdade no Trabalho”, que recebe adesões de empresas e instituições.
Na agenda internacional de gênero, Cida Gonçalves apresentou em diversas oportunidades os feitos da pasta e o protagonismo do governo brasileiro foi evidenciado em reuniões como na Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), da ONU; na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), na 1ª reunião do GT de Empoderamento de Mulheres do G20 e no encontro das ministras das Mulheres dos BRICS.
A participação social pujante do Ministério das Mulheres se dá por meio de seus fóruns diversos e a articulação junto a outros órgãos e organizações garantiram avanços significativos na vida das mulheres.